Serviços públicos para a população devem ser afetados, diz entidade.
Saúde e transporte escolar já somam mais de R$ 240 milhões a receber.
O bloqueio das contas do Rio Grande do Sul pela União deve agravar o atraso de repasses e afetar a prestação de alguns serviços para a população, diz a Federação das Associações de Municípios do estado (Famurs). Segundo a entidade, as áreas mais atingidas devem ser saúde e educação, que já sofrem com a falta de recursos.
A medida foi confirmada na terça-feira (12) pela Secretaria do Tesouro Nacional por conta do calote do Palácio Piratini no pagamento da parcela de julho da dívida com a União. A retenção de recursos e o corte em repasses de verbas federais estão previstos no contrato da dívida.
Nesta quarta (12), foram bloqueados mais R$ 11 milhões, segundo o governo estadual. O novo bloqueio se refere à entrada de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Na terça (11), R$ 69 milhões já tinham sido retidos. Para quinta (13), são esperados mais R$ 150 milhões bloqueados, também de ICMS.
O governo federal deve recolher todos os recursos que ingressarem na conta até atingir a soma de R$ 264 milhões, o montante da parcela de julho da dívida do Estado.
A Secretaria da Fazenda acredita que o bloqueio deve durar até a próxima terça-feira (18). Até lá, o governo o governo do Estado não terá controle sobre o caixa e não poderá fazer nenhum pagamento ou repasses para hospitais e prefeituras. “Isso vai agravar ainda mais, de forma forte, e impactar em nossa situação financeira”, disse o secretário Giovani Feltes.
Segundo a Famurs, o sequestro dos recursos também terá impacto nas prefeituras nas áreas de assistência social, agricultura, infraestrutura e segurança pública. A entidade vai apresentar nesta quinta-feira (13) mais dados sobre o impacto que o bloqueio provoca em cada área.
Só na área da saúde as dívidas do governo do Estado com as prefeituras chegam a R$ 233 milhões, diz o presidente em exercício da Famurs e prefeito de São João da Urtiga, Paparico Bacchi. Para o transporte escolar, são mais R$ 10 milhões atrasados.
A segurança pública também deve ser afetada a curto prazo. Só em diárias da Brigada Militar são R$ 2,7 milhões atrasados, que o governo pretendia quitar nos próximos dias. Conforme a Abamf, que representa os servidores de nível médio da Brigada Militar, há casos de policiais que não recebem diárias há dois meses.
O presidente da Abamf, sargento Leonel Lucas, diz que a entidade estuda uma medida jurídica para que os policiais não sejam obrigados a trabalhar em situações que exigem o pagamento de diárias caso o valor não seja pago antecipadamente, já que muitos policiais estão tendo de tirar do próprio bolso esses recursos.
Fonte: G1
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