Uma das pessoas condenadas pela morte de Bernardo Uglione Boldrini, aos 11 anos, em abril de 2014, no município de Três Passos, Edelvânia Wirganovicz passou a usar tornozeleira eletrônica.
A decisão é de terça-feira (10) e foi concedida pelo juiz Geraldo Brandeburski Júnior, da 2ª Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre.
Edelvânia foi condenada, em 2019, a 22 anos e 10 meses no regime fechado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Em maio de 2022, foi para o semiaberto. Ela estava no Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), conforme o advogado Jean Severo.
Edelvânia foi beneficiada pelo uso de tornozeleira eletrônica em razão da falta de vagas no sistema prisional. A medida acompanha entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que prevê que “na inexistência de casas prisionais compatíveis com o regime de execução da pena, especialmente dos regimes semiaberto e aberto, é cabível o cumprimento em regime menos gravoso”.
“Ela [decisão judicial] determina, diante da escassez de vaga no estabelecimento prisional compatível com regime semiaberto, pelo prazo de 90 dias, a prisão domiciliar de Edelvânia Wirganovicz, mediante monitoração eletrônica”, informou o Tribunal de Justiça do RS.
Fonte: G1-RS
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