A região Fronteira Noroeste, coordenada pelo Conselho Regional de Desenvolvimento (COREDE), com apoio dos Comudes, prefeituras e órgãos regionais do governo do estado, vem aumentando o volume de recursos pagos pela Consulta Popular.
O Processo de Participação Cidadã – Consulta Popular é o mecanismo através do qual a sociedade anualmente escolhe e define prioridades para serem incluídas no orçamento público estadual. Além das Assembleias Públicas regionais e municipais, com a definição de projetos prioritários, a população através do voto direto e democrático, vota e define prioridades. Estes projetos votados são incorporados no orçamento estadual, sob a coordenação da Secretaria de Planejamento e Participação Cidadã – SEPLAG, cabendo as respectivas secretarias a sua execução.
Na região Fronteira Noroeste as áreas mais priorizadas nos últimos anos foram: segurança pública; agricultura e o desenvolvimento rural; saúde e educação. A elaboração de projetos pelos municípios, com o acompanhamento do Corede e Comudes, tem viabilizado importantes investimentos nestas áreas na região.
O montante de recursos efetivamente pagos tem aumentado nos últimos anos, atingindo o ano de 2013 mais de R$ 2.6 milhões.
O presidente do Corede Fronteira Noroeste, professor da Unijuí Pedro Luís Büttenbender, enfatiza que os 28 Coredes do RS, com sua trajetória de 23 anos de organização econômica e social das regiões, e os 17 anos de coordenação da Consulta Popular em cooperação com os Governos de Estado, sustentam uma dinâmica que garante investimentos públicos em todas as regiões do Estado. “Os recursos liberados e investidos nas regiões, e de forma especial na região Noroeste, tem contado com o apoio de vários operadores políticos, são a confirmação da importância e do valor da participação cidadã. A organização social da região, orientada pelo planejamento estratégico de desenvolvimento, se constitui na principal ferramenta de garantia de investimentos públicos na região.”
Neste ano de 2014, o cronograma de definição de prioridades para o orçamento de 2015 será realizado todo no primeiro semestre, ou seja, a Consulta Popular será realizada em todo estado nos dias 02, 03 e 04 de junho de 2014. Portanto, todas as atividades do processo, como assembleias regionais e municipais serão realizadas antes destas datas.
A UNIJUÍ possui representações nos Coredes Fronteira Noroeste e Noroeste Colonial.
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