O grupo educacional Kroton, sediado em Minas Gerais, ingressou na Justiça e obteve liminar na última segunda-feira (20) que lhe dá o direito de conhecer as memórias de cálculo utilizadas pelas universidades que disputaram os novos cursos de Medicina liberados pelo Ministério da Educação (MEC). Ao todo, foram autorizados a abertura de 36 novos cursos em todo o Brasil. Três deles no Rio Grande do Sul: Erechim (URI), Novo Hamburgo (Feevale) e Ijuí (Estácio de Sá). O despacho da 2ª Vara Federal de Brasília se estende a todas as instituições de ensino que participaram da seleção, “permitindo o acesso à pontuação recebida por cada item e subitem, pareceres e documentos das propostas apresentadas por todas as IES participantes do Edital nº 06/2014/SERES/MEC, tudo no prazo de 72 horas, a contar da intimação”.
Na prática, a liminar pode ajudar a reverter decisões que estão sendo contestadas. É o caso da Unijuí, por exemplo, que perdeu o direito de sediar o curso de Medicina para a Estácio de Sá, do Rio de Janeiro. Para o reitor da Unijuí, Martinho Kelm, a decisão é extremamente importante na medida em que ajudará a instituição a embasar sua defesa com elementos concretos. “Foi a primeira vitória. Temos convicção de que poderemos reverter a decisão do MEC e trazer o curso de Medicina para a Unijuí”, destacou.
O prazo para a apresentação de recursos das universidades descontentes com o resultado apresentado pelo MEC terminava nesta quarta-feira (22). No entanto, a liminar concedida ao Grupo Kroton também obriga o governo a reabrir um novo prazo recursal de dez dias. A derrota sofrida pela Unijuí mobilizou a Bancada Gaúcha no Congresso. Deputados e senadores se uniram e fizeram pressão política para reverter a decisão, considerada um grave equívoco cometido pelo MEC. O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) destaca que a Unijuí já dispõe de todas as condições técnicas e estruturais para abrigar o curso. “Além de dispor das instalações físicas, a Unijuí é uma instituição comunitária com forte vínculo na região. Portanto, esse fato novo comprova que o processo tem suas fragilidades”, argumentou o parlamentar.
Memória de cálculo
A memória de cálculo são os documentos anexados pelas universidades, que descrevem em detalhes os estudos efetuados para embasar as propostas apresentadas. Como numa concorrência pública, ganha a que apresentar a melhor relação custo-benefício-qualidade.
Fonte:Apolos Neto (Assessor de Imprensa deputado Jerônimo Goergen – PP/RS)
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