As denúncias recebidas pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) cresceram 75% nos primeiros quatro meses de 2013 em relação ao mesmo período em 2012, saltando de 1514 para 2655 demandas. O índice de satisfação dos cidadãos quanto aos encaminhamentos realizados também aumentou. No mesmo período em 2012, 69,59% dos denunciantes consideraram as respostas e os encaminhamentos realizados como ótimos. Em 2013, esta mesma avaliação alcançou 80,89%.
Caso esta tendência seja mantida, o auditor Eduardo Moreira Cordeiro avalia que, ao final de 2013, o somatório de denúncias recebidas pode chegar a 8.400, representando um recorde na história da Ouvidoria do TCE-RS. Os temas mais presentes nas denúncias encaminhadas ao Tribunal são a contratação irregular de pessoal e o desvio de função, seguidos por nepotismo e problemas diversos relativos a concursos públicos.
O auditor José Carlos Garcia de Mello observa que mais de 90% das denúncias são recebidas por meio da Internet, através do Portal do TCE-RS. Entretanto, a Ouvidoria também recebe denúncias por telefone e pessoalmente, na sede ou nos nove serviços regionais do interior do Estado, além de correspondência via Correios e por email.
O acréscimo de 75% nas demandas sugere maior participação social dos cidadãos. A maior divulgação do trabalho do TCE-RS, especialmente graças ao destaque conferido pela imprensa e pelas redes sociais, além das palestras de cunho pedagógico realizadas pela instituição, têm estimulado a sociedade a fiscalizar os entes públicos. Por outro lado, muito possivelmente, a interação entre o TCE-RS e os controles internos dos órgãos fiscalizados e a melhor compreensão da sistemática da Ouvidoria por parte dos denunciantes ajudam a explicar a crescente satisfação da sociedade.
A Ouvidoria do TCE-RS pode ser acionada no Portal da instituição, pelo telefone 0800-541 98 00, através do email [email protected] <mailto:[email protected]>, e na sede, localizada na Rua 7 de Setembro, 388, no Centro Histórico de Porto Alegre. Não é necessário identificar-se.
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