O município de Doutor Maurício Cardoso está realizando mais uma edição do Bolão de Prêmios, uma campanha de fomento ao comércio local, com sorteio de prêmios entre os consumidores que comprarem no comércio local; de incentivo à emissão de notas fiscais de produtores rurais; e incentivo ao pagamento em parcela única do IPTU.
Por meio da campanha, todo cidadão poderá trocar notas fiscais emitidas no município por cartelas para concorrer a 3 sorteios de prêmios durante o ano. Para cada R$ 300,00 em notas ou cupons fiscais de mercadorias, o contribuinte recebe 1 cartela. Especialmente para mercadorias relacionadas à compra de máquinas e equipamentos agrícolas, veículos de passeio, caminhões e caminhonetes, energia elétrica, água potável, telefone fixo e móvel, sementes de trigo, soja e milho, fertilizantes, corretivos, defensivos, herbicidas, gasolina, óleo diesel e álcool combustível, o contribuinte receberá 1 cartela a cada R$ 1.000,00 em notas.
A campanha também troca notas fiscais por cartelas para quem deseja obter desconto no IPTU pago à vista, e então, participará de um sorteio especial. Neste caso, não valem as notas relacionadas à compra de máquinas e equipamentos agrícolas, veículos de passeio, caminhões e caminhonetes, energia elétrica, água potável, telefone fixo e móvel, sementes de trigo, soja e milho, fertilizantes, corretivos, defensivos, herbicidas, gasolina, óleo diesel e álcool combustível. Neste ano, para o desconto no IPTU, a nota fiscal deverá conter o número do CPF do titular do imóvel, ou do cônjuge. “Poderá obter o desconto, o contribuinte que apresentar as notas de compras feitas no município, correspondendo a 5% de bônus sobre o valor dos documentos fiscais, fixando-se o limite máximo de 20% de desconto sobre o IPTU”, explica o secretário de Administração e Fazenda, Nelson Ari Nüske. O prazo máximo da troca de notas neste caso é 15 de junho, última data também para o pagamento do IPTU à vista, ou do pagamento da primeira parcela. Conforme Nelson, o IPTU bruto do município é de R$ 303 mil para 2017 e pela média dos anos anteriores, 70% dos contribuintes pagam à vista, principalmente em virtude do desconto ofertado.
O prefeito Marino José Pollo explica que a campanha interfere diretamente na economia do município, “pois através da emissão do documento fiscal o negócio se oficializa, contribuindo desta forma com o crescimento do valor adicionado, que por sua vez integrará o Produto Interno Bruto – PIB do município, que formará o Índice do ICMS e o consequente fortalecimento do comércio localizado em nosso município”.
Há também uma premiação aos produtores rurais do município que emitirem nota fiscal de produtor para consumo próprio e venda de bovinos e suínos produzidos na propriedade, a outros produtores do município; e quem emitir nota fiscal de produtor referente à venda de produtos a consumidores diversos ou finais. A cada R$ 250,00 em notas fiscais emitidas, o produtor rural terá direito a uma cartela para concorrer à premiação, com sorteio realizado em dezembro.
Em 2016, 941 contribuintes trocaram 51 mil cartelas, equivalendo a mais de R$ 20 mil em documentos fiscais. Para as notas de produtor rural, foram 1021 cartelas que equivaleram a quase R$ 240 mil em notas fiscais.
Além da necessidade de ter o CPF nas notas fiscais para o desconto no IPTU, a outra novidade deste ano é que o município instituiu o Programa Municipal de Premiação a consumidores por meio da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha, do governo do estado, por meio do qual os cidadãos que comprarem em qualquer estabelecimento do Rio Grande do Sul, tendo o CPF na nota fiscal, participarão de sorteio de prêmios. Além disso, o cidadão deve indicar até 4 entidades sociais para receberem repasses do Tesouro do Estado. “Assim, além de concorrer aos prêmios, as pessoas podem ajudar entidades do município, como as Unidades de Saúde”, diz o secretário de Administração e Fazenda. No último repasse trimestral do programa, a unidade de saúde do município recebeu R$ 6 mil. Para participar deste programa, é preciso se cadastrar pelo site www.nfg.sefaz,rs,gov.br. De acordo com a Diretora de Indústria e Comércio, Fernanda Quinot, são 349 mauricienses cadastrados no programa, mas a intenção é chegar a 1000, para poder destinar o maior valor possível à área da saúde do município, que é fundamental e utilizada por todos. Ela explica que por meio deste programa, a cada nota fiscal emitida, independente de seu valor, R$ 0,12 é destinado de forma rateada para as entidades indicadas pelo contribuinte. A cada 100 pontos, o cidadão ganha um bilhete eletrônico para concorrer nos sorteios de prêmios mensais de até R$ 50 mil e a prêmios anuais de R$ 1 milhão.
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