O governador José Ivo Sartori vai decretar situação de emergência coletiva, na tarde desta segunda-feira, abrangendo as 23 cidades mais afetadas pelas fortes chuvas registradas na última semana no Rio Grande do Sul. Novos municípios poderão ser incluídos ao longo da semana. Cidades como Barra do Guarita, Esteio, Esperança do Sul, Gravataí, Rolante e Riozinho vão constar no documento, a ser encaminhado ao Ministério da Integração. Com o decreto coletivo, o objetivo é agilizar a contabilização de prejuízos e acelerar a solicitação de ajuda federal às prefeituras.
O número de desabrigados subiu de 28 mil para 38,2 mil, entre domingo e esta segunda-feira, conforme levantamento da Defesa Civil. Já são 63 municípios atingidos pelas chuvas. Por meio de decreto, vai ser instituído um Gabinete de Emergência, liderado pelo vice-governador José Paulo Cairoli. A assinatura dos decretos ocorre às 16h, no Gabinete do Governador, e o grupo se reúne, pela primeira vez, na sequência.
Uma técnica da Secretaria da Defesa Civil Nacional está em Porto Alegre desde sábado para orientar os municípios em relação à documentação e ao levantamento de dados para receber auxílio.
Foi encaminhada solicitação ao Ministério da Integração para o envio de 1.763 kits de cesta básica, 1.733 kits de higiene pessoal, 1.583 kits de limpeza, 2.250 kits dormitórios e 2.259 colchões. A expectativa é de que o material chegue até o fim da semana. Com o decreto confirmado, os moradores também deverão ter acesso a parte do FGTS.
O Gabinete de Emergência é formado pela Casa Militar, pelo Gabinete de Políticas Sociais e pelas secretarias de Segurança Pública, da Saúde, dos Transportes e Mobilidade, de Obras, Saneamento e Habitação, do Trabalho e do Desenvolvimento Social, do Desenvolvimento Rural e do Cooperativismo, de Minas e Energia e pela Metroplan.
O decreto de emergência é aceito pela Defesa Civil quando o município perde a capacidade de reação frente às adversidades climáticas. Conforme legislação, os prejuízos públicos devem chegar a 2,77% da Receita Corrente Líquida (RCL) do município e de 2,73% da receita em relação aos prejuízos privados.
Fonte: Correio do Povo
Foto: G1
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