Quando se fala em segurança no trânsito, nos remetemos primeiramente a velocidade, ultrapassagens perigosas e embriaguez, justamente porque são estes os motivos de maior número de acidentes. No entanto, a faixa de segurança ou faixa de pedestre tem sido também motivo de debates e principalmente reclamações, pela falta de respeito a essa sinalização. Recentemente na rede social facebook, algumas pessoas de Horizontina e região lamentavam a falta de consideração e atenção dos motoristas nas faixas principalmente em locais de maior movimento e perto de escolas. Todos os comentários eram de indignação, por se um ato tão simples parar e esperar o pedestre passar. A faixa é uma forma de segurança na travessia das ruas e vias e conforme o Código de Trânsito Brasileiro, os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para esse fim terão prioridade de passagem, exceto nos locais com sinalização semafórica. Neste caso, o pedestre deve aguardar o sinal ficar vermelho para os veículos para então atravessar a rua. Se o pedestre já começou a travessia utilizando a faixa e o sinal ficou verde para os carros, a preferência é do pedestre.
O comandante do Policiamento Ostensivo da Brigada Militar de Horizontina, tenente Amadori, diz que “a faixa de segurança ou faixa de pedestre, veio para regulamentar e disciplinar o espaço/tempo que pedestre usa durante as travessias no leito das ruas, avenidas e rodovias, gerando um direito de prioridade do pedestre sobre os veículos de qualquer natureza. Nos casos em que o pedestre desejar efetuar uma travessia em local que não exista faixa de segurança os motoristas devem dar preferência ao pedestre. O motorista não pode buzinar para apressar o pedestre, muito menos avançar com o veículo sobre as pessoas. Sempre o motorista deve aguardar o pedestre concluir a travessia. Jamais o condutor deve movimentar o veículo de forma que assuste ou amedronte o pedestre”. Ele destaca que em caso de o motorista não parar na faixa de segurança as penalidades são fortes: autuação do condutor infrator, por “dirigir ameaçando o pedestre que esteja atravessando a via pública”; infração gravíssima, multa e suspensão do direito de dirigir, retenção do veículo e recolhimento do documento de Habilitação; e ainda, responsabilização penal do condutor com prisão do condutor, com agravante nos casos de atropelamento sobre a faixa de pedestre. Se o condutor parar ou estacionar sobre a faixa de pedestre, a penalidade é autuação com remoção do veículo, caso o condutor não seja localizado para retirar o veículo.
Por outro lado, o pedestre também deve seguir algumas orientações evitando acidentes. Ao atravessar a rua fora da faixa de segurança, ele deixa de cumprir o código de boa conduta e coloca-se em risco desnecessário, conforme explica Amadori: “na travessia na faixa ou fora dela deve ser observada sempre à distância e a velocidade do veiculo, além da visibilidade, pois isso será determinante para uma travessia segura. Se for atropelado fora da faixa, o pedestre deverá assumir a culpa e a responsabilidade principalmente se o fato ocorrer em local onde exista faixa de pedestre nas proximidades ou passarela, por exemplo”.
Em sua avaliação, o tenente Amadori diz que em Horizontina a utilização das faixas de seguranças são utilizadas de forma razoável para bom. “Estamos progredindo de forma positiva, aumentando a frequência de utilização e com isso aumentamos a responsabilidade e a obrigação dos condutores para que estes também respeitem as faixas de pedestres. Seria tudo melhor se condutores e pedestres se respeitassem mutuamente. Diariamente nos deparamos com situações inusitadas no trânsito, as mais inimagináveis possíveis onde ambos erram, correm riscos e todos perdem, principalmente os mais fracos.” Ele diz que frequentemente as patrulhas da Brigada Militar recebem reclamações principalmente sobre desrespeito as faixas de segurança próximo das escolas ou em vias mais movimentadas.
O comandante do Policiamento Ostensivo da Brigada Militar de Horizontina, conclui que “na disputa por espaço nas vias públicas não podemos apenas considerar e aplicar leis, códigos, regulamentos e convenções. Devemos praticar o respeito, a gentileza, a educação. Devemos aprender com os erros passados, para não repeti-los no futuro. Cada vez que nos deparamos com algum acidente e nos detivermos alguns momentos para pensar sobre o ocorrido, nos colocarmos no lugar de quem se acidentou, analisarmos os resultados, aprenderemos muito: a não ter pressa, dar passagem, a respeitar, e assim, evitar acidentes”.
De acordo com o Ministério das Cidades, as principais vítimas por atropelamento em faixas de pedestre no país são crianças de 7 a 14 anos e pessoas com mais de 65 anos. Um levantamento da ONU aponta que 270 mil pedestres morrem por ano em todo o mundo. De acordo com Amadori, em Horizontina, nos últimos 10 anos foram 3 acidentes registrados com pedestre. Um por excesso de velocidade, tendo como vítima uma criança; outro quando uma criança tentou a travessia correndo; e o terceiro aconteceu quando uma pessoa tentou atravessar a rua após desembarcar de um ônibus e se deslocou pela frente, não sendo percebida pelo motorista. “Todos os casos estiveram presentes a imprudência, independente de quem foi culpado”, destaca Amadori.
Fatores que podem aumentar as chances de acidentes:
Pedestres, ao atravessar a rua;
Falta de atenção;
Uso do celular;
Não olham para o motorista identificando-se se ele está vendo o pedestre;
Uso de fones de ouvido;
Não sinalizam com a mão, indicando que quer efetuar a travessia, fora da faixa ou conversando.
Motoristas:
Excesso de velocidade;
Desatenção no volante;
Dirigir falando ao celular;
Dirigir ouvindo música em volume alto;
Ofuscamento por luz do sol ou artificial.
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