Mais de 400 criminosos condenados que deveriam estar presos no regime semiaberto estão soltos no Rio Grande do Sul devido à falta de vagas em penitenciárias de Porto Alegre e da Região Metropolitana. A informação partiu do juiz Sidnei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais (VEC).
Segundo Brzuska, a maioria dos presos liberados sem concluir a pena foi punida por assaltos. Eles não foram retirados do Presídio Central de Porto Alegre pela Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe).
“São pessoas que não foram retiradas daqui pela Susepe, que não foram colocadas em casas de semiaberto. Isso agrava a superlotação. A Justiça tem resolvido esse problema do semiaberto aqui dentro com soltura de presos”, disse o magistrado.
A população do Central poderá aumentar ainda mais depois que a Justiça ampliar o prazo em que os presos ficam na triagem dos presídios, de 24 horas para 30 dias, a partir de agosto. O motivo da medida foi a crise dos presídios no final de junho, quando as celas das delegacias ficaram lotadas porque a Susepe deixou de fazer as transferências.
Como um dos pavilhões do Presídio Central foi demolido pelo governo no final do ano passado, a penitenciária está perto de atingir um recorde histórico de superlotação. Ao todo, são cerca de 4,4 mil presos, mais do que o dobro da capacidade, de 1,8 mil.
“O aumento deve impactar no Central entre 300 e 500 presos, ou seja, nós temos hoje aqui 4400 presos, muito provavelmente chegaremos nos 4800 e com isso romperemos a marca histórica da lotação de toda a historia do presidio central, passaremos de 250% de lotação”, explica Brzuska.
O juiz afirma que a crise no sistema carcerário causa uma sensação de impunidade no estado. “Isso acaba impactando toda sensação de que a sociedade tem, de que as pessoas que cometem crimes, acabam sendo julgadas e não são punidas adequadamente, e de fato não estão sendo porque os locais para essas pessoas cumprirem essas penas não existe”, afirmou.
Fonte: G1
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