O presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador, manifestou, nesta sexta-feira (24/7), sua posição pessoal sobre o reajuste na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Folador é contra a elevação do tributo por considerar que a medida afasta novos investimentos no Estado e reduz a competitividade dos produtos gaúchos no cenário nacional. O assunto estará pauta da próxima Assembleia Geral da Famurs, que acontece no dia 4 de agosto, na sede da entidade, quando será definida a posição oficial da Federação sobre o assunto.
Conforme Folador, é possível aumentar as receitas do Estado sem aumentar a alíquota de ICMS. “Podemos combater a sonegação numa ampla parceria entre o Estado e os municípios”. Folador cita o caso do Mato Grosso do Sul, que reduziu a alíquota de ICMS sobre o diesel e garantiu maior faturamento e retorno de imposto junto aos postos de combustíveis.
Pela proposta, as prefeituras ampliariam a fiscalização sobre empresas com indícios de sonegação. Estudos da Área Técnica de Receitas Municipais da Famurs demonstram crescimento de 5% nas receitas do ICMS a partir dessa medida, representando um ganho de aproximadamente R$ 1 bilhão aos cofres públicos. Em troca da fiscalização, a Federação propõe um convênio entre Estados e municípios para desoneração de ICMS sobre compras de interesse público, como ambulâncias, merenda escolar e asfalto.
Fonte: Famurs
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