Empresários apostam na criação de frente parlamentar no Congresso para reverter medidas do ajuste fiscal que impactam na saúde financeira do setor
Mais de cem empresários brasileiros são aguardados em Brasília nesta quarta-feira (5) para o lançamento da Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos. Cerca de 280 deputados e senadores integram a Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos, que terá como objetivo organizar a pauta legislativa deste importante segmento da indústria nacional. O setor reúne sete mil empresas em todo o Brasil, responsável pela geração de 380 mil empregos diretos e um milhão de postos de trabalho em toda a cadeia. Com um faturamento anual de R$ 80 bilhões, o ramo de máquinas e equipamentos é o líder nacional de exportações dentro do segmento da indústria de transformação, com um saldo de US$ 11 bilhões de vendas em 2014.
Mesmo com números impressionantes, o setor vem sendo afetado duramente pela desaceleração da economia. Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Carlos Pastoriza, a situação se agravou nos últimos seis meses. “O nosso último pico foi em 2013, quando chegamos a 380 mil empregos diretos. Hoje, estamos com 330 mil. Portanto, perdemos 50 mil empregos nesses dois anos. Mas o pior é ver como isso está se acelerando nos últimos tempos. Desses 50 mil empregos perdidos nos últimos dois anos, 25 mil foram perdidos nesse primeiro semestre. Infelizmente, eu temo que, nesse segundo semestre, a coisa vai se acelerar ainda mais”, explica o dirigente.
A criação da Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos surge num momento delicado da economia, onde os empresários apostam no apoio dos congressistas para a retomada do crescimento num ambiente de recessão. Pastoriza explica que a queda no consumo das famílias leva à diminuição do faturamento das empresas. “E a primeira coisa que a indústria faz é cortar investimentos. Os nossos clientes param de investir e isso significa que nós, fabricantes de máquinas, paramos de vender. O nosso setor é o primeiro a entrar na recessão e o que desce mais fundo. E também somos os últimos a sair, porque só depois da economia voltar a crescer é que nossos clientes, lá na frente, recuperando vendas e faturamento, vão pensar em retomar os investimentos congelados no passado”, argumenta Pastoriza.
Para evitar o aprofundamento da crise, o setor espera reverter no Senado a votação do Projeto de Lei 863/2015, já aprovado na Câmara, e que integra o ajuste fiscal do Palácio do Planalto. A proposta reduz o benefício fiscal da desoneração da folha de pagamentos concedido a 56 segmentos econômicos para diminuir o custo com a mão de obra e aquecer a economia. A proposta eleva de 1% para 2,5% a alíquota de contribuição previdenciária sobre a receita bruta, aplicada principalmente para setores da indústria. Para o presidente da FPMAQ, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), o governo federal comete um grave erro ao aumentar a carga tributária em 150% justamente num momento de crise. “Nós estamos com um país onde o governo não tem planejamento. E não tendo esse planejamento os efeitos são sempre negativos. Uma hora incentiva o consumo, outra recua, outra diminui juros, outra eleva. No que diz respeito à indústria de máquinas e equipamentos, nosso trabalho será o de acompanhar e negociar com governo para evitar que as perdas sejam ainda maiores”, explicou o parlamentar.
A pauta legislativa da Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos também inclui a redução do chamado ´Custo Brasil´; desoneração da cadeia produtiva; criação de uma legislação para estabelecer critérios de conteúdo local mínimo obrigatório para máquinas adquiridas através de benefício fiscal ou com financiamento público; a definição de margens de preferência para as compras de máquinas nacionais feitas por órgãos públicos; a devolução de créditos tributários podres; e a manutenção do Reintegra para o aproveitamento de resíduos tributários não compensados por conta das exportações.
Fonte: Apolos Neto (Assessor de Imprensa deputado Jerônimo Goergen – PP/RS)
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