Marcado inicialmente para ocorrer no dia 07 de novembro do ano passado e transferido para o dia 28 do mesmo mês devido a renúncia de um dos advogados, e nesta data suspenso pelo motivo de o outro defensor também ter renunciado à causa, o julgamento em júri popular dos irmãos Alan Diego Heissler e Luis Felipe Heissler já tem nova data definida. Será no dia 22 de março, uma sexta-feira, às 8h30min, na Câmara de Vereadores de Horizontina. Tendo em vista os acusados não terem constituído nova defesa nos autos, embora intimados para tanto, o Judiciário nomeou o defensor público da Comarca de Horizontina para assisti-los.
Alan Diego Heissler e Luis Felipe Heissler são acusados de matar e esconder o corpo de Jaciele Daiane dos Santos em uma churrasqueira, no dia 05 de outubro de 2015, no bairro Industrial, em Horizontina, local onde moravam. O acusado Alan Diego foi pronunciado por homicídio triplamente qualificado, motivo torpe, dissimulação e feminicídio, todos do Código Penal, bem como pronunciado pelo crime de ocultação de cadáver. Quanto ao réu Luis Felipe, foi impronunciado pelo crime de homicídio, sendo pronunciado somente pelo delito de ocultação de cadáver.
Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 05 de outubro de 2015, em horário não suficientemente esclarecido nos autos, os réus em comunhão de esforços e conjugação de vontades, mediante emprego de instrumento de arma de fogo não apreendida, mataram a vítima Jaciele Daiane dos Santos. Segundo a denúncia, Alan Diego e Jaciele conviveram em união estável por cerca de 05 anos, estando separados desde 13 de junho de 2014, data que foram deferidas medidas protetivas em favor da vítima, em razão de Alan ter, na mesma data, causado lesões corporais de natureza leve. No dia 10 de junho de 2015 foi realizada audiência nos autos da ação penal ajuizada em decorrência desses fatos, sendo que Jaciele não foi intimada e não compareceu, sendo determinada a continuidade da instrução processual para o dia 14 de outubro.
Nas semanas que antecederam a data da audiência, Alan teria ameaçado Jaciele de causar-lhe mal injusto e grave, objetivando que a vítima não colaborasse com a prestação jurisdicional. Nessa época, embora vigentes as medidas protetivas, Alan e Jaciele tinham encontros fortuitos. Na data do homicídio, 05 de outubro, Jaciele, sob a promessa de receber um notebook de Alan Diego, dirigiu-se até a residência dos acusados, quando foi morta.
O local somente foi descoberto no dia 22 de outubro, em razão de que policiais civis, em cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência dos acusados, após abrirem uma fresta na parte frontal da churrasqueira, local que estava sem azulejos, encontraram restos do corpo da vítima. Segundo o MP, o crime teria sido cometido para facilitar ou assegurar a execução, ocultação, e/ou impunidade do crime de homicídio, já que os réus pretendiam impedir ou dificultar a descoberta daquele delito.
Atualmente, Alan Diego Heissler está recolhido na Penitenciária Modulada de Ijuí. Seu irmão, Luis Felipe, responde o processo em liberdade.
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