O pedido de liberdade feito pela defesa de Alan Diego Heissler, acusado de matar a jovem Jaciele Daiane Santos da Silva, em 2015, foi negado no início deste mês pelo juiz Danilo José Schneider Junior.
A defesa havia pedido a revogação da prisão alegando não mais subsistirem os pressupostos para sua prisão cautelar, e que havia excesso de prazo da medida preventiva. Ao se manifestar, o Ministério Público asseverou que persistem as razões que ensejaram a prisão cautelar do réu, bem como a inexistência de excesso de prazo da segregação, visto que o pender da instrução processual dá-se, conjuntamente, pela inquirição de testemunhas da defesa em outras Comarcas.
Em sua decisão, o juiz Danilo José Schneider ressaltou de maneira concisa que permanecem os pressupostos objetivos e subjetivos que resultaram na decretação da prisão cautelar do acusado e ratificou ser prescindível o exame sobre a materialidade do delito. O magistrado destacou ainda que é inexorável o reconhecimento, ante os elementos e provas até então produzidos nos autos, da existência de indícios suficientes de autoria do homicídio pelo réu Alan Diego.
“Outrossim, quanto à necessidade da segregação como meio de assegurar a aplicação da lei penal, a conveniência da instrução processual e de garantir a ordem pública, seria tautológico repetir-se o exame contextual dos fatos acerca do comportamento adverso à ordem jurídica apresentado pelo acusado, assim como o abalo à ordem pública que o crime causou na comunidade” cita o magistrado em sua decisão.
Jaciele desapareceu no dia 05 de outubro de 2015. No dia 22 do mesmo mês foi encontrada morta e concretada na churrasqueira da casa do ex-namorado Alan Diego Heissler. Desde então, Alan encontra-se preso no presídio de Santa Rosa.
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