O Congresso de Municípios terminou ontem com o novo presidente da Famurs ajoelhado com um pires na mão. O gesto feito pelo prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, simbolizou a dependência financeira dos municípios em relação às esferas estadual e federal. Folador, que substitui o prefeito Seger Menegaz, disse que a principal meta do mandato à frente da federação será lutar por um novo pacto federativo. Folador disse que um grupo de trabalho será criado na Famurs para que se construa uma fórmula de partilha de recursos mais equitativa entre os entes federados. Desde 2007, 59,9% de tudo o que é arrecadado em impostos no país se concentra na União. Apenas 15,2% da receita é distribuída às prefeituras, apesar de terem aumentado suas atribuições nos últimos anos. “Começamos um diálogo e queremos amadurecer uma proposta para uma migração gradativa dos recursos aos municípios, onde se conhecem as prioridades e onde o tributo é gerado”. Despedindo-se da presidência da Famurs, Menegaz defendeu que nenhuma reforma tem capacidade de gerar um efeito tão positivo para os brasileiros quanto um novo pacto federativo. “Com mais poder e recursos nos municípios, vamos assistir ao surgimento de um novo Brasil, mais eficiente, desenvolvido e humano”, argumentou. Folador garantiu que irá em busca da regulamentação da lei de partilha dos royalties do pré-sal. O rateio, que está barrado por uma liminar no Supremo Tribunal Federal, impediu que R$ 800 milhões fossem destinados ao Estado em dois anos. “O petróleo é de todo o país e não só de alguns estados.”
Maior parte fica com hospitais
A fragilidade dos municípios na saúde foi tema do último painel do 35º Congresso de Municípios, em Porto Alegre. Números expostos pela Famurs e pela secretaria estadual mostraram a dimensão do problema. Enquanto o Estado repassa R$ 27 milhões/mês para os municípios investirem na atenção básica, a Famurs apontou que as prefeituras têm injetado nos hospitais R$ 80 milhões/mês. O painel foi mediado pela prefeita de Cristal, Fábia Richter, que pediu para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) examinar o caso, já que o Estado transfere outros R$ 133 milhões às instituições. Segundo Seger Menegaz, que deixou a presidência da Famurs, a cada R$ 1 que o município recebe, R$ 4 vão para os hospitais. “Será que não seria a hora de se investir mais em atenção básica?”, questionou. O secretário estadual, João Gabbardo dos Reis, concorda. “Todos os dias recebemos a ameaça de que os hospitais vão fechar. Só que, de 2010 a 2014, aumentaram em 658% as transferências, de R$ 153 milhões para R$ 1,1 bilhão, enquanto os valores para programas municipais cresceram 133%.”
Fonte: Correio do Povo
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