Ao longo do tempo em que aqui vivo tenho procurado me envolver em assuntos que dizem respeito ao desenvolvimento do município e da região. Já se vão dez anos e não se percebe uma ação consistente capaz de produzir luz a esse assunto. Faço essa crítica porque todos os dias passo em frente daquele que deveria ser o prédio da sonhada “Incubadora de Tecnologia”. A obra vai completar cinco anos de seu início e continua lá, com a capoeira tomando conta. Como é possível falar em desenvolvimento num município que não é capaz de concluir uma obra como essa, pequena em dimensão física e investimento. A ideia que nascia para ser um símbolo de empreendedorismo virou um símbolo de incompetência e falta de visão de futuro…
O que esperar do futuro – II
O Plano Estratégico de Desenvolvimento de Horizontina, durante esses dez anos, foi a única ação articulada com o objetivo de organizar os setores da comunidade em prol do desenvolvimento harmônico e sustentável. Seu objetivo foi o de criar programas e projetos que possibilitassem a médio e longo prazo a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento econômico. O Plano, carinhosamente intitulado “PED”, depois do seu lançamento virou peça de referência somente durante uma campanha eleitoral. Foi parar na gaveta e se transformou em artigo de museu. O comitê gestor, que deveria ter sido criado depois do seu lançamento, continua só no texto. Por quê? Medo de sombra talvez. Que respondam aqueles que deveriam ter implementado o plano…
O que esperar do futuro – III
É mais fácil conduzir os interesses da comunidade de maneira isolada. Vamos falar de política para o desenvolvimento industrial. Nossa política está expressa na Lei de incentivo… E a dinâmica é essa… Vem que tem área… Existem algumas condições e um Conselho que é consultivo e apenas homologa… Não existe plano articulado e as concessões são feitas mais na base da pressão do que na real necessidade ou de diretrizes firmadas pela sociedade. Vai entender…
O que esperar do futuro – IV
Para refletir. Existe uma lei que desobriga municípios com menos de 20.000 habitantes de possuírem Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano. Esse fato tem servido de argumento pelos sucessivos mandatários para rechaçar as sugestões de sua elaboração. Ora, essa é atitude lhes dá amparo, entretanto, há que se fazerem considerações. Sem a existência de um plano, toda a proposta de expansão urbana e questões similares, necessariamente necessitam de uma avaliação que atende momentaneamente a interesses particulares, em alguns casos, esses redundam em algum benefício para a população. Por que, o não sucessivo à criação de um “Plano Integrado de Desenvolvimento Urbano”?…
O que esperar do futuro – V
Para conhecimento. Um “Plano Integrado de Desenvolvimento Urbano” resulta em leis que promovem o regramento de uma série de questões relacionadas ao desenvolvimento urbano. Dentre elas: o uso do solo, as edificações, a expansão urbana, o sistema viário, o código de ética, o código de posturas e questões que dizem respeito à segurança nas edificações, assunto tão em voga no momento. A diretriz nacional é de que esses planos sejam construídos com a ampla participação da população em um processo participativo com a integração das diversas áreas de interesse que compõe a sociedade. E daí José… E daí que aqui se fez um plano de desenvolvimento do sistema viário sem qualquer discussão e sem a existência de um plano diretor. Pergunto: onde está à lógica de tudo isso? Primeiro se cria o problema e depois se procura resolver… Eu não mereço isso e espero que a comunidade comece a se dar conta disso. Participação deve ser algo presente na prática diária dos governantes.
O que esperar do futuro – VI
Quando se fala em desenvolvimento, não se pode privilegiar opiniões isoladas. Deve-se buscar ouvir os diversos setores da sociedade. A boa prática mostra que o isolamento nas decisões leva a problemas. Eu não posso discutir desenvolvimento industrial, ouvindo somente empresários e industrialistas, é preciso discutir com todos, pois os interesses da comunidade podem ser divergentes em relação aos interesses de uma parcela única. Isso vale para todas as áreas, saúde, educação, segurança, etc. Sempre deve prevalecer o bom senso, o equilíbrio e o pensamento convergente em torno do desenvolvimento harmônico e do interesse da maioria. No atual sistema, a decisão acaba na Câmara de Vereadores. Em uma sociedade sã, isso seria suficiente, mas na nossa, doente, vereadores são suscetíveis a interesses eleitorais e a outros que pode-se questionar.
O que esperar do futuro – VII
Há grande dúvida ao se medir se um empreendimento é positivo para a sociedade e isso é plausível se não estivermos interessados em resolver esta questão. Se este empreendimento não tiver caráter social, não podemos misturar as coisas, é perfeitamente possível de se verificar se ele pode interessar ou não à comunidade e receber apoio do poder público. Cabe reforçar de que o poder público é de interesse comum, portanto de todos. É comum se ouvir falar com grande empáfia de que o novo negócio vai gerar emprego, mas o que isso representa no conjunto… A questão a ser avaliado é de custo benefício e envolve risco… Que benefícios o novo empreendimento trará, o quanto a sociedade tem que investir em troca dos supostos empregos… etc. Isso compensa no longo prazo? É um desafio que precisa de respostas e precisa estar escrito para o conhecimento de todos. Não pode haver privilégios. Todos têm os mesmos direitos perante a Lei e esta tem que proporcionar o mesmo nível de condições de disputa a todos… Prolegômenos para uma nova lei de incentivo econômico…
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