O Procon Porto Alegre notificou o Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Estado do RS (Sulpetro) para que reforce junto aos estabelecimentos filiados a proibição legal de formação de cartel e da homogeneização, isto é, aproximação excessiva dos preços em prejuízo ao consumidor.
O requerimento, conforme o órgão de defesa do consumidor, é de carater preventivo e educativo, e se baseou em levantamentos feitos pelo Procon e pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), que mostra que 6 em cada 10 postos pesquisados na capital comercializam a gasolina comum com preço idêntico: R$3,399.
O diretor-executivo do Procon, Cauê Vieira, explica que não pode caracterizar se é um cartel ou não porque isso não é uma atribuição do órgão.
“Até porque para configuração de um cartel nós teríamos de ter um instrumento probatório, que não cabe ao Procon, esta análise. O que a gente consegue verificar é que há um movimento de mercado e que, ao final, existe, digamos assim, muita coincidência de preços”, explica
O Procon também pediu ao sindicato que encaminhe informações gerais sobre como é formado o preço do combustível pelos postos, e uma lista dos distribuidores de combustível que abastecem os estabelecimentos de Porto Alegre. Por meio da assessoria de imprensa, o Sulpetro, afirma que não poderá notificar postos sobre questão de preços sob pena de sofrer processo por interferência indevida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), o órgão federal que cuida de questões de cartelização e concorrência.
Fonte: Rádio Gaúcha
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