Quinta-feira 12/09

RS registra primeira adoção internacional desde 2011

24 de abril de 2020

Em meio ao isolamento social e à preocupação decorrente do avanço da pandemia de Coronavírus, uma boa notícia para aquecer corações e levar esperança a quem sonha em formar uma família. Após quase uma década, o Rio Grande do Sul voltou a concretizar uma adoção internacional. Quatro irmãos, com idades entre 2 e 8 anos, foram adotados por uma família residente na Europa.

A adoção possibilitou que o grupo de irmãos, que integra o perfil de difícil colocação, não fosse separado. Além disso, o perfil dos adotantes estrangeiros aponta que eles aceitam crianças de até 11 anos, quando a média no Brasil é de 7 anos. A família já embarcou para o novo país de acolhida e seguirá recebendo acompanhamento social e psicológico, pelo período de 2 anos ou até que as crianças recebam nova cidadania (caso isso não ocorra no período estimado). Relatórios semestrais informando sobre a adaptação do grupo serão enviados às autoridades judiciais gaúchas.

Autoridade Central

A formação dessa nova família marca também o trabalho realizado pela Autoridade Central Estadual (ACE), órgão do Poder Judiciário em funcionamento desde 2016, cuja competência é fazer cumprir a Convenção de Haia, que regulamenta a adoção internacional. Até então, o processo era realizado pelos Juizados Regionais da Infância e Juventude.

Adoção internacional

A Juíza-Corregedora Nara Cristina Cano Neumann Saraiva, que é titular da Coordenadoria da Infância e Juventude do RS, e também Secretária-Executiva da ACE, explica que, para que uma criança ou adolescente seja adotado por família estrangeira, além de estar destituído do poder familiar, é necessário terem sido esgotadas todas as chances de adoção nacional. Somente depois disso podem ser indicadas pelo Juiz da Comarca para a adoção internacional.

Fonte: TJRS

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