O contrabando subiu mais de 20% entre 2012 e 2014 no Rio Grande do Sul, segundo o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf). Nesse período, o estado perdeu cerca de R$ 500 milhões de reais em impostos por causa do crime. E esses números ainda podem aumentar. Faltam funcionários para fiscalizar as aduanas.
No Brasil, o controle é feito pela Policia Federal. Já a revista das bagagens que entram é feita na pista da aduana pela Receita Federal. A intenção é evitar que produtos cheguem de forma ilegal no país.
Segundo a Receita Federal, os crimes típicos de fronteira, como contrabando e descaminho, são combatidos através de operações. Só no ano passado, foram mais de 1,3 milhão de apreensão durante a revista nas bagagens.
Mesmo que a fiscalização da aduana seja realizada pela Receita Federal, só quem tem o poder de fazer a apreensão é a Polícia Federal. O policiamento na pista deveria acontecer 24 horas dia, além do registro migratório e controle de fronteira nos guichês.
Para o delegado, a única saída imediata seria a integração das instituições de segurança com apoio do Exército e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
“As autorizações para concurso não estão saindo em razão da crise. Então a integração é a única saída para que possamos prestar um melhor serviço público a sociedade”, analisa o delegado da PF André Martins Epifânio.
Aduanas estão sem efetivo
Pela Ponte Internacional de Uruguaiana, passam ao menos 3 mil veículos por dia. Uruguaiana conta com 16 servidores para o serviço de bagagem e o controle de caminhões na pista. O ideal seria que fosse mais 20 trabalhadores.
Em duas madrugadas, a equipe de reportagem da RBS TV encontrou o local de fiscalização abandonado. Dezenas de veículos cruzaram livremente a fronteira, sem ninguém ser abordado.
“Atualmente a nossa unidade está passando por uma defasagem na lotação dos servidores. Para você ter ideia, só de autores fiscais tem uma defasagem de 50%”, diz o delegado adjunto Receita Federal, Claudio Montado.
A falta de profissionais se repete em outras cidades de fronteira do estado. A aduana de São Borja conta com oito fiscais, metade do número mínimo de pessoas necessárias. Em Quaraí e Barra do Quaraí, três servidores realizam esse trabalho. Deveriam ser nove. Itaqui também tem metade do efetivo: apenas um fiscal.
Fonte: G1
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